Nos últimos quatro anos, o porte da área de tecnologia dos 91 tribunais do país evoluiu consideravelmente: em 2010, apenas 15,38% possuíam um nível considerado satisfatório, ao passo que, em 2014, esse índice é de 42,86%. Em alguns ramos da Justiça o salto em tecnologia foi maior ainda, como, por exemplo, entre os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), nos quais o percentual de unidades com nível satisfatório cresceu, no período, de 16,67% para 70,83%. Os dados foram revelados pelos “Relatórios de Portes e de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação dos Tribunais do Poder Judiciário”, realizado pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e servem de subsídios para as ações do órgão na área de informática.
A pesquisa é realizada desde 2010, por meio de respostas de 91 tribunais do país, inclusive os tribunais superiores, a um questionário com mais de 500 perguntas divididas em cinco áreas consideradas para definir o porte do tribunal: porte em relação à tecnologia, força de trabalho, automação, governança de TI e capacitação. No item de tecnologia, por exemplo, são avaliadas questões como servidores, renovação do parque de microcomputadores e velocidade de conexão à Internet. Cada item equivale a 20% da avaliação e a soma da pontuação obtida nos cinco itens indica se o tribunal está em nível crítico, baixo, médio, satisfatório, aprimorado e excelente.
A elaboração dos questionários de governança de TI é decorrente da Resolução 90 do CNJ, que institui o nivelamento de tecnologia de informação entre os tribunais do poder Judiciário. Outra norma que baliza os questionários é a Resolução 99 do CNJ, a qual institui o planejamento estratégico de tecnologia da informação e comunicação do Poder Judiciário. “Os relatórios demonstram como os tribunais estão atendendo os critérios estabelecidos na resolução; trata-se de um cenário do judiciário do ponto de vista da tecnologia”, diz Marcelo Lauriano Lúcio, diretor do DTI do CNJ.
De acordo com a pesquisa de 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) – foram classificados com nível aprimorado em relação ao porte. Nove Tribunais de Justiça obtiveram o nível aprimorado, dos seguintes Estados: TJPE, TJMT, TJRJ, TJSC, TJDFT, TJRS, TJPA, TJBA e TJPR. Em relação à Justiça Federal, três Tribunais Regionais Federais (TRFs) – o TRF 3, TRF 4 e TRF2 – atingiram o nível aprimorado e, quanto aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os que obtiveram o melhor índice são o TRT6-PE, TRT17-ES, TRT23-MT,TRT9-PR e TRT3-MG. Na Justiça Eleitoral, os melhores portes foram do TRE-ES, TRE-TO e TRE-MG e, na Justiça Militar Estadual, o TJMRS foi o único a atingir o porte satisfatório.
A pesquisa auxilia o CNJ a sistematizar ações como planejar a quantidade de equipamentos de informática ou investimentos de infraestrutura que serão necessários para suprir as necessidades dos tribunais, como a compra de desktops, por exemplo. Além disso, os próprios tribunais podem utilizar o diagnóstico para planejar suas ações. “Podemos observar onde os tribunais ou segmentos da justiça precisam melhor investir em tecnologia como, por exemplo, identificar que a capacitação de servidores foi um item que não foi colocado em evidência, e o CNJ consegue identificar qual deve ser a atuação com os tribunais para fazer com que cheguem a patamares desejados pela resolução”, diz Lauriano.
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Luiza de Carvalho Fariello
Agência CNJ de Notícias
