Portaria Nº 563 de 29/09/2009
Revogada pela Portaria nº 93, de 24 de maio de 2013 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com fundamento no art. 1° da Portaria n° 511/2009 e tendo em vista…
Portaria Nº 93 de 24/05/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 563, de 29 de setembro de…
Portaria Nº 204 de 27/05/2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constantes na alínea “ad” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de…
Instrução Normativa Nº 19 de 20/08/2013
Instrução Normativa nº 19, de 20 de agosto de 2013 Texto compilado Altera a Instrução Normativa n° 10, de 8 de agosto de 2012, e seus anexos. O DIRETOR-GERAL…
Portaria Nº 286 de 20/08/2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “ap” do inciso XI da Portaria nº 112 de 4 de junho de…
Portaria Nº 287 de 20/08/2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “ap” do inciso XI da Portaria nº 112 de 4 de junho de…
Portaria Nº 43 de 23/01/2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no § 1º do art. 2ª da Instrução Normativa nº 15, de 10 de…
Instrução Normativa Nº 22 de 09/09/2013
Instrução Normativa nº 22, de 9 de setembro de 2013 Texto original Dispõe sobre a utilização, o ressarcimento e a guarda das chaves, bem como sobre o atendimento…
Portaria Nº 308 de 05/09/2013
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112, de…
Portaria Nº 391 de 12/11/2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 4º da Resolução CNJ nº 183, de 24 de outubro…