Instrução Normativa Nº 13 de 09/10/2012
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112, de…
Instrução Normativa Nº 12 de 14/09/2012
Instrução Normativa n.º 12, de 14 de setembro de 2012 Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a emissão de atestados de capacidade técnica no âmbito do Conselho Nacional de…
Instrução Normativa Nº 11 de 28/08/2012
Instrução Normativa n.º 11, de 28 de agosto de 2012 Dispõe sobre a utilização dos sistemas de telefonia fixa e móvel do Conselho Nacional de Justiça. Publicado no Boletim…
Portaria Nº 57 de 31/01/2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 5° da Resolução CNJ n° 83, de 10 de junho 2009, RESOLVE: Art. 1º Divulga, na forma do Anexo,…
Instrução Normativa Nº 16 de 05/02/2013
Revogado pela Instrução Normativa nº 45, de 13 de setembro de 2018 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea…
Portaria Nº 96 de 18/03/2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos I e XI do artigo 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de…
Portaria Nº 65 de 08/02/2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, considerando o disposto no art. 6° da Instrução Normativa n° 9, de 8 de agosto de 2012, e o decidido pelo Presidente do CNJ…
Portaria Nº 129 de 18/04/2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constantes na alínea "ad" do inciso XI do art. 3º da Portaria n. 112 de 4…
Portaria Nº 194 de 17/05/2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no art. 15, § 2º, da Instrução Normativa nº 16, de 5 de fevereiro de 2013, e considerando o que…
Portaria Nº 267 de 22/11/2011
A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constantes da alínea b do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de…