Portaria Nº 593 de 31/07/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 237 da Lei nº 8.112, RESOLVE: Art.…
Portaria Nº 602 de 07/08/2009
Renovar, por um ano, a partir de 6 de setembro de 2009, a requisição de Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho, Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª…
Portaria Nº 126 de 08/08/2012
(Disponibilizada no DJ-e nº 143/2012, em 09/08/2012, pág. 2) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a…
Portaria Conjunta Nº 1 de 22/12/2008
PORTARIA CONJUNTA CNJ.TST.CSJT. Nº 01 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 OS PRESIDENTES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA…
Portaria Conjunta Nº 7 de 16/12/2011
Portaria Conjunta no 7, de 16 de Dezembro de 2011. O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,…
Portaria Conjunta Nº 7 de 15/04/2010
Portaria Conjunta CNJ/CNJ N° 07, 15 de abril de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas respectivas atribuições…
Portaria Conjunta Nº 9 de 09/09/2010
Portaria Conjunta STF/CNJ N° 9, de 9 de setembro de 2010 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e…
Portaria Conjunta Nº 2 de 01/12/2009
Portaria Conjunta CNJ/TSE Nº 2, de 1 de dezembro de 2009 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas competências,…
Termo de Cooperação Nº 4 de 10/12/2010
Dispõe sobre a cooperação para imprimir efetividade e segurança no processo de regularização fundiária, além de modernizar e informatizar os cartórios de registro de imóveis localizados nos Estados que compõem…
Termo de Cooperação Nº 3 de 19/03/2010
Dispõe sobre o desenvolvimento do sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe a ser utilizado nos procedimentos judiciais. (Publicado no DJ-e n. 69, página 3, de 19/3/2010) Visualize na íntegra…