Portaria Nº 18 de 25/02/2011
(Publicado no DOU, Seção 2, Pág. 61, de 4 de março de 2011). O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Dispensar,…
Portaria Nº 2 de 30/06/2005
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria CNJ n° 01/2005 e no art. 3° da Resolução CNJ…
Portaria Nº 3 de 30/06/2005
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria CNJ n° 01/2005 e no art. 3° da Resolução CNJ…
Portaria Nº 4 de 30/06/2005
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria CNJ nWlt2005 e no art. 3° da Resolução CNJ n°…
Portaria Nº 6 de 24/08/2005
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 29, incisos III e XXV, do Regimento Interno, R E S O L V…
Portaria Nº 15 de 22/03/2006
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria CNJ Nº 01/2005 e no art. 3º da Resolução CNJ…
Portaria Nº 16 de 21/03/2006
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, R E S O L V E: DISPENSAR o Juiz Federal Flávio Dino de Castro e Costa,…
Portaria Nº 17 de 28/03/2006
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 29, incisos III e XXV, do Regimento Interno, R E S O L V…
Portaria Nº 18 de 29/03/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XXX do art. 29 do Regimento Interno do Conselho Nacional de…
Portaria Nº 19 de 30/03/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 29, incisos III e XXV, do Regimento Interno, R E S O L V…