Linguagem Simples

Publicada no DJ-e nº 193/2011, em 17/10/2011, pág. 2   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o que dispõe a…

Publicada no DJ-e nº 192/2011, em 14/10/2011, pág. 23   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o que dispõe a…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no art. 57 da Lei 12.309, de 9 de agosto de 2010; e na Portaria…

Publicado no DJ-eletronico, Edição 50, pág. 10 de 21 de março de 2011. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1o Elogiar o…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, Elogiar o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo RUBENS RIHL PIRES CORREA,…

Dispensar, a partir de 3 de janeiro de 2011, RUBENS RIHL PIRES CORREA, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, das atribuições de Juiz Auxiliar…

Designar Luciano André Losekann e Márcio André Keppler Fraga, Juízes Auxiliares da Presidência, como representantes do Conselho Nacional de Justiça, titular e suplente, respectivamente, no Conselho Nacional de Segurança Pública,…

Publicada no DJ-e nº 165/2011, em 05/09/2011, pág. 2   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais: CONSIDERANDO o que dispõe no…

(Publicado no DOU, Seção 2, pág. 61, de 4/3/2011). O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso XXVIII do art. 6º…