Portaria Nº 49 de 19/04/2012
Publicado no DOU, Seção 2, pág. 57 de 20/4/2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Fica designado, a partir de 20 de abril…
Portaria Nº 47 de 13/04/2012
Publicado no DOU, Seção2, pág. 49 de 17/4/2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar, a partir de 16 de abril de 2012,…
Portaria Nº 39 de 02/04/2012
Publicado no DOU, Seção 2, pág. 54 de 9/4/2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar, a partir de 26 de março…
Portaria Nº 38 de 02/04/2012
Publicado no DOU, Seção 2, pág. 54 de 9/4/2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar, a partir de 27 de março de…
Portaria Nº 34 de 26/03/2012
Publicado no DOU, Seção 2, pág. 54 de 28/3/2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar, a partir de 26 de março…
Portaria Nº 137 de 13/12/2011
Publicada no DJ-e nº 230/2011, em 14/12/2011, pág. 2. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a…