Ata e Certidões de Julgamento Nº 144 de 26/03/2012
Às dez horas e trinta e dois minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ,…
Portaria Interinstitucional Nº 4 de 18/08/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ E O COORDENADOR RESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL – ONU Brasil, no uso de suas atribuições legais e…
Portaria Nº 91 de 13/07/2012
(Disponibilizada no DJ-e nº 124/2012, em 16/07/2012, pág. 3) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe…
Portaria Nº 78 de 11/06/2012
(Disponibilizada no DJ-e nº 100/2012, em 12/06/2012, pág. 4) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a…
Portaria Nº 75 de 31/05/2012
Disponibilizada no DJ-e nº 95/2012, em 04/06/2012, pág. 2. Portaria nº 78, de 11 de junho de 2012 - Revoga Portaria nº 75 *Revogada pela Portaria nº 78, de 11…
Portaria Nº 63 de 10/05/2012
Publicado no DOU, Seção 2, pág. 50 de 11/5/2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Fica designado, a partir de 2 de maio…
Portaria Nº 62 de 10/05/2012
Publicado no DOU, Seção 2, pág. 50 de 11/5/2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Fica designada, a partir de 8 de…
Portaria Nº 61 de 25/04/2012
Publicado no DOU, Seção 2, pág. 50 de 27/4/2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Ficam prorrogadas, por dois anos, a partir…
Portaria Nº 60 de 24/04/2012
Publicado no DOU, Seção 2, pág. 58 de 26/4/2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Fica designada, a partir de 20 de abril…
Portaria Nº 59 de 24/04/2012
Publicado no DOU, Seção 2, pág. 58 de 26/4/2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Fica prorrogada, por um ano, a partir de…