Linguagem Simples

Nos concursos de provas e títulos para a outorga de delegação de notas e registro, já encerrados, com situação de fato já consolidada pela efetiva outorga das respectivas delegações, o…

Em todos os concursos de provas e títulos para a outorga de delegação de notas e registro, em andamento ou futuros, serão computados: a) os pontos previstos no item 7.1.,…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6o, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1o…

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso V do artigo 1º da Portaria n. 193, de 1º de outubro de 2010, bem como no Relatório de…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR: A pedido, PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, Juiz Federal da 4ª Vara Federal…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 2/2011, CONSIDERANDO o papel de coordenação…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a ampla recepção, pelos tribunais e magistrados, dasmedidas preventivas à propagação da infecção pelo…

ATA DA 55ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (29 de julho de 2020) Às dez horas e trinta e dois minutos do dia vinte e nove de julho de dois mil e vinte,…

ATA DA 314ª SESSÃO ORDINÁRIA (21 de julho de 2020) Às catorze horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e um de julho de dois mil e vinte,…

Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia treze de março de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…