Portaria Nº 85 de 08/06/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 2º, inciso XIII, da Portaria nº 153/2019, que trata…
Portaria Nº 85 de 08/06/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 2º, inciso XIII, da Portaria nº 153/2019, que trata…
Portaria Nº 92 de 10/06/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 118, § 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º…
Portaria Nº 93 de 10/06/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV c/c artigo 118, § 2º c/c artigo 118-A, ambos do Regimento…
Portaria Conjunta Nº 3 de 08/05/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ E O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o…
Portaria Nº 86 de 08/06/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O artigo 2º, inciso XII, da Portaria nº 58, de 24 de…
Portaria Nº 58 de 24/03/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho destinado a elaborar parecer sobre a realização de…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 308 de 14/04/2020
ATA DA 308ª SESSÃO ORDINÁRIA (14 de abril de 2020) Às catorze horas e dez minutos do dia catorze de abril de dois mil e vinte, reuniu-se o plenário do…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 309 de 28/04/2020
ATA DA 309ª SESSÃO ORDINÁRIA (28 de abril de 2020) Às catorze horas e vinte e sete minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e vinte,…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 307 de 31/03/2020
ATA DA 307ª SESSÃO ORDINÁRIA (31 de março de 2020) Às catorze horas e quarenta e nove minutos do dia trinta e um de março de dois mil e vinte,…