Portaria Nº 51 de 30/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º Outorgar selo do Projeto Começar de Novo a CIA.…
Portaria Nº 50 de 30/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º Outorgar selo do Projeto Começar de Novo ao SPORT…
Portaria Nº 49 de 30/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º Instituir, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, os…
Portaria Nº 47 de 29/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de…
Portaria Nº 603 de 07/08/2009
(Publicada no DOU, Seção 2, em 13/8/09, p. 51). O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso XXVI do art. 6º…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 80 de 17/03/2009
Às 9 horas e 7 minutos do dia dezessete de março de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 81 de 31/03/2009
Às 9 horas e 6 minutos do dia trinta e um de março de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 82 de 14/04/2009
Às 9 horas e 14 minutos do dia quatorze de abril de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 83 de 28/04/2009
Às 9 horas e 20 minutos do dia quatorze de abril de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ em sua sede, localizada…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 84 de 12/05/2009
Ata e Certidões de Julgamento da 84ª Sessão Ordinária, de 12 de maio de 2009 (Publicada no DJ, em 29/5/09, p.1-6) ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA (12 DE MAIO DE…