Portaria Nº 629 de 29/09/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as disposições contidas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO o que prevê a…
Portaria Nº 628 de 29/09/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Tornar sem efeito a publicação da Resolução nº 89, de 16 de setembro de…
Portaria Nº 59 de 15/04/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° Acrescentar parágrafo ao art. 4o das Portarias nos 41 e 42, ambas de 25 de…
Portaria Nº 41 de 25/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto na Lei 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que cria o Departamento de…
Portaria Nº 42 de 25/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto na Lei 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que cria o Departamento de…
Portaria Nº 625 de 21/09/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no artigo 236 da Lei nº 8.112/1990, R E S O L V E:…
Portaria Nº 615 de 10/09/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e; CONSIDERANDO que a Resolução CNJ n°. 76, de 12 de maio de 2009,…
Portaria Nº 614 de 01/09/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO o falecimento do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, ocorrido na madrugada…
Portaria Nº 609 de 26/08/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo Regimento Interno deste Conselho, R E S O L V E: Art.…
Portaria Nº 607 de 19/08/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso da competência prevista no art. 6º, XV, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o anúncio da Organização Mundial de Saúde sobre a existência…