Portaria Nº 91 de 11/05/2010
Revogada pela Portaria nº 70, de 30 de abril de 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a criação do…
Portaria Nº 89 de 04/05/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a missão institucional do CNJ, alicerçada na Constituição Federal, e a responsabilidade de atuar…
Portaria Nº 87 de 04/05/2010
Revogado pela Portaria nº 86, de 30 de agosto de 2011 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L…
Portaria Nº 84 de 04/05/2010
Revogada pela Portaria nº 92, de 16 de julho de 2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar…
Portaria Nº 82 de 29/04/2010
Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na…
Portaria Nº 83 de 04/05/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de melhorar a distribuição de atribuições da Secretaria-Geral; CONSIDERANDO a aprovação da…
Portaria Nº 634 de 08/10/2009
Revogada pela Portaria nº 128, de 18 de junho de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XV do Regimento…
Portaria Nº 64 de 20/04/2010
Revogada pela Portaria n° 199 de 8 de novembro de 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a Resolução no 110, de 6…
Portaria Nº 63 de 20/04/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Comunicar que no dia 23 de abril de 2010 o expediente no Conselho Nacional de Justiça…
Portaria Nº 61 de 15/04/2010
Revogada pela Portaria nº 139, de 26 de agosto de 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° O Manual de Organização…