Portaria Nº 13 de 29/03/2012
PORTARIA Nº 13, DE 29 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria/PRESI nº 193, de…
Portaria Nº 5 de 07/02/2012
PORTARIA Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria/PRESI nº 193, de…
Portaria Nº 53 de 30/12/2011
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, em observância à alínea “a” do inciso XIV do art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria e com base na Instrução Normativa…
Portaria Nº 17 de 17/05/2011
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, em observância à alínea “a” do inciso XIV do art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria e com base na Instrução Normativa…
Portaria Nº 1 de 24/01/2011
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea “a” do inciso XIV do art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria, e tendo em vista o…
Portaria Nº 2 de 07/02/2011
O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a…
Portaria Nº 6 de 16/03/2011
PORTARIA Nº 6, DE 16 MARÇO DE 2011. Institui Grupo de Trabalho do Programa Justiça ao Jovem no Estado do Paraná. O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,…
Portaria Nº 41 de 01/09/2011
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade de…
Portaria Nº 33 de 04/08/2011
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 32 e 35 do Regimento Interno do CNJ, CONSIDERANDO…
Portaria Nº 31 de 02/08/2011
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 193, de 1º de outubro de 2010, RESOLVE: Art.…