Portaria Nº 98 de 04/07/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Edital de Convocação Pública e de Seleção nº 2/2019 da 4ª Edição…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 293 de 25/06/2019
ATA DA 293ª SESSÃO ORDINÁRIA (25 de junho de 2019) Às quinze horas e dezenove minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e dezenove,…
Portaria Nº 106 de 09/08/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR: o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado…
Portaria Nº 116 de 19/08/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR: a Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 294 de 06/08/2019
ATA DA 294ª SESSÃO ORDINÁRIA (6 de agosto de 2019) Às catorze horas e oito minutos do dia seis de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se o…
Resolução Nº 292 de 23/08/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o § 4º do art. 103-B da Constituição Federal atribui competência ao CNJ…
Resolução Nº 293 de 27/08/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 295 de 20/08/2019
ATA DA 295ª SESSÃO ORDINÁRIA (20 de agosto de 2019) Às catorze horas e quarenta minutos do dia 20 de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se o…
Portaria Nº 130 de 17/09/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve DESIGNAR: a Conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, interinamente, para atuar como…
Resolução Nº 295 de 13/09/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO as dificuldades enfrentadas pelas autoridades que exercem controle de trânsito de pessoas dentro do…