Portaria Nº 68 de 29/04/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE:…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 289 de 23/04/2019
ATA DA 289ª SESSÃO ORDINÁRIA (23 de abril de 2019) Às quatorze horas e vinte um minuto do dia vinte e três de abril de dois mil e…
Portaria Conjunta Nº 3 de 10/05/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 290 de 07/05/2019
ATA DA 290ª SESSÃO ORDINÁRIA (7 de maio de 2019) Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia sete de maio de dois mil…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 291 de 21/05/2019
ATA DA 291ª SESSÃO ORDINÁRIA (21 de maio de 2019) Às quinze horas e nove minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e dezenove,…
Resolução Nº 284 de 05/06/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que é dever do Estado criar mecanismos para coibir a violência…
Portaria Nº 83 de 12/06/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 6o da Instrução Normativa CNJ no 75/2019,…
Portaria Nº 84 de 12/06/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 6o da Instrução Normativa CNJ no 75/2019,…
Portaria Nº 91 de 12/06/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1o Prorrogar, por vinte dias, o prazo para que o grupo…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 292 de 04/06/2019
ATA DA 292ª SESSÃO ORDINÁRIA (4 de junho de 2019) Às catorze horas e cinquenta e nove minutos do dia quatro de junho de dois mil e dezenove,…