Portaria Nº 40 de 10/04/2012
Disponibilizada no DJ-e nº 59/2012, em 12/04/2012, pág. 42 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Os Comitês Executivos Estaduais…
Disponibilizada no DJ-e nº 59/2012, em 12/04/2012, pág. 42 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Os Comitês Executivos Estaduais…
Disponibilizada no DJ-e nº 49/2012, em 26/03/2012, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na…
Disponibilizada no DJ-e nº 47/2012, em 22/03/2012, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a…
Disponibilizada no DJ-e nº 44/2012, em 16/03/2012, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6o, IV, do Regimento…
Disponibilizada no DJ-e nº 43/2012, em 15/03/2012, pág. 49-50 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que o CNJ, por força de…
Disponibilizada no DJ-e nº 43/2012, em 15/03/2012, pág. 48-49 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Portaria…
Revogada pela Portaria nº 153, de 4 de setembro de 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a Constituição da Estratégia Nacional de…