O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está investindo R$ 11,7 milhões na reforma e construção de unidades judiciais. As obras, financiadas com recursos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (Ferj), estão sendo feitas nas comarcas de Magalhães de Almeida, São Bernardo, Porto Franco, Paço do Lumiar, Imperatriz, Buriticupu, Barra do Corda, Balsas, Santa Helena e Santa Luzia.
Em São Luís, está sendo restaurado o Solar dos Veras – sobrado colonial do Século XIX, localizado na Rua do Egito, centro histórico da capital. No local, funcionarão a Unidade de Monitoramento Carcerário, Diretoria de Informática e a Diretoria de Segurança Institucional do TJMA. O prédio é composto por duas unidades. A primeira possui três pavimentos e área construída de 975,77m². A segunda, com área construída de 1.010,02m², dispõe de quatro pavimentos.
Fluxo processual – O projeto de arquitetura de novos prédios no âmbito do Poder Judiciário foi concebido considerando a ideia de célula de prestação jurisdicional, que visa melhorar a produtividade e o fluxo processual – mesmo conceito adotado no anexo do Fórum de São Luís. As unidades vão dispor de secretaria judicial, arquivo, depósito, área de atendimento, gabinete de juiz, salas de audiências, assessoria, espaço para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para oficiais de justiça, distribuição, banheiros adaptados para portadores de necessidades especiais, copa, acesso para magistrado e estacionamento.
O Fórum de Magalhães de Almeida, entregue à população daquela comarca em 11 de agosto, possui área total de 3.464m², sendo 496,05m² destinados à edificação. A unidade está instalada na Avenida Getúlio. A unidade está equipada com rede lógica e de telefonia, subestação de energia e climatização.
As obras de construção do Fórum da comarca de São Bernardo devem ser concluídas até o fim de setembro. Localizada na Rua Dom Pedro II, a sede está sendo edificada em um espaço de 700,70m² e área total de 2.275 m². Para setembro, está previsto, também, o término das obras de construção do Fórum de Porto Franco, com área construída de 952,60m². Além da estrutura padrão, a unidade que dispõe de duas varas, contará com amplo estacionamento para servidores e salão do júri.
A reforma do Fórum de Balsas inclui pavimentação do estacionamento, pintura externa, revisão na cobertura do salão do júri, construção do depósito judicial e revisão nas instalações elétricas, entre outros serviços.
Engenharia – Em Paço do Lumiar, estão sendo feitos serviços de reforma e ampliação do fórum local e construção de salão de júri. Os trabalhos de engenharia envolvem a reforma e adequação do lay-out, pintura geral, revisão da cobertura, instalação de esquadrias e grades, instalação de forro, substituição de piso, revisão geral das instalações prediais (elétrica, lógica, telefonia, climatização, hidrossanitárias e combate a incêndio), substituição de louças sanitárias, metais e acessórios e aumento da capacidade da subestação de energia.
Na área a ser ampliada serão instalados três varas judiciais, depósitos, salão do júri e estacionamento. Com área construída de 1.557,17m², a obra deve ser concluída em novembro de 2014.
Fonte: TJMA
