Índios de Cacoal/RO recebem documentos

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“Hoje estamos recebendo igualdade”. Foi o que declarou José Itabira Suruí, cacique da etnia Suruí, após obter sua primeira certidão de nascimento das mãos do presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Ney Freitas, na abertura do mutirão do programa Cidadania, Direito de Todos, em Cacoal, município de Rondônia, na última sexta-feira (31/8).

A ação foi realizada até este domingo (2/9) e cerca de 1.500 documentos foram fornecidos. Na abertura, o cacique falou – em português – que o primeiro contato com homem branco havia ocorrido ainda na década de 1960, mas que pouca coisa havia sido feita pelos indígenas desde então. “Acredito que vocês estão hoje assumindo um compromisso com o povo Suruí”, disse.

Rondônia é o terceiro estado do Brasil a receber o Cidadania, Direito de Todos. Nesse primeiro momento, foram atendidos apenas os indígenas da etnia Suruí. Outros mutirões, no entanto, estão sendo planejados para beneficiar os índios de outras quatro etnias que vivem em Cacoal, assim como de outras regiões, como os Ji-Paraná.

Para Urariwe Suruí, representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), o mutirão foi um marco. “Hoje é um marco importante para a comunidade Suruí. É uma ação muito importante”, afirmou o indígena, destacando ser grande a demanda da comunidade indígena por documentos civis.

Na ação, os indígenas também tiveram acesso ao Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), expedido pela Funai, e outros documentos civis – como as carteiras de identidade e de trabalho, o cadastro da pessoa física (CPF) e o registro de nascimento. No mutirão, eles também puderam se inscrever para obter benefícios sociais.

A iniciativa agradou aos indígenas. O casal Narcy e Toroca Suruí levaram os dois filhos pequenos à ação, para que obtivessem a certidão de nascimento. O casal também aproveitou a oportunidade para tirar a carteira de identidade. “É uma ação muito importante”, afirmou Narcy.

Gasodá Suruí também tirou o RG no mutirão. “É importante esse reconhecimento do indígena, que também é um cidadão brasileiro. Essa é uma ação de inclusão dos diversos povos que formam o Brasil”, disse.

O Cidadania, Direito de Todos é desenvolvido pela Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do CNJ em parceria com diversos órgãos públicos. Em Cacoal, a ação foi organizada em conjunto com a Funai, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Receita Federal, o Instituto Nacional de Seguridade Social, a Aeronáutica, o Exército, o governo do estado e as polícias civil e militar de Rondônia.