O Comitê Executivo do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde reúne-se nesta quinta-feira (28/11), em São Paulo/SP, com representantes dos comitês estaduais do Fórum. O encontro será a partir de 9 horas, no quinto andar do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

O encontro deve se estender até as 17 horas e tem por objetivo reforçar a comunicação entre os comitês e a troca de experiências sobre atendimento às demandas da saúde no País. Na parte da manhã, os coordenadores estaduais apresentarão informações sobre o funcionamento dos comitês estaduais, sua organização, trabalhos desenvolvidos e cumprimento das resoluções e recomendações do CNJ.

Durante a tarde, haverá apresentação e discussão dos temas Medicamentos, Responsabilidade Solidária e Lei n. 12.401/2011. Também será definida a data da I Jornada de Direito da Saúde, prevista para o primeiro semestre de 2014.

Participarão da reunião a conselheira Deborah Ciocci, supervisora do Comitê Organizador do Fórum da Saúde; o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Clenio Schulze; o juiz federal João Pedro Gebran Neto, da 5ª Vara Federal de Curitiba; o juiz Renato Luís Dresch, da 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública de Belo Horizonte; a diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Janaína Lima Penalva; a diretora substituta do Departamento de Atenção especializada do Ministério da Saúde, Maria Inez Gadelha; o procurador da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Maxiliano D’Avila; a assessora jurídica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Alethele de Oliveira; e a assessora jurídica do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde  (CONASEMS), Fernanda Vargas Terrazas, além dos representantes dos comitês estaduais do Fórum.
 
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias