Estratégia Nacional do Poder Judiciário

A Estratégia Nacional do Poder Judiciário foi formulada pela primeira vez no ano de 2010, para abrangência até o ano de 2014, contemplando as seguintes missão e visão do CNJ:

Missão do CNJ: Contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade, em benefício da sociedade.

Descrição: Contribuir para a efetividade da prestação jurisdicional para obter o reconhecimento da sociedade.

Visão do CNJ: Ser um instrumento efetivo de desenvolvimento do Poder Judiciário.

Descrição: Coordenar a gestão do Poder Judiciário, atuando em parceria com suas unidades, para que alcancem seus objetivos estratégicos, visando à melhoria da prestação jurisdicional.

Além da missão e visão, foram estabelecidos os atributos de valor para a sociedade:

Agilidade, Ética, Imparcialidade, Probidade e Transparência.

Em julho de 2014, com a aprovação da Resolução CNJ n. 198/2014, foi fixada a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2015/2020. Igualmente foram estabelecidos Missão e Visão, mas, dessa vez, de forma mais ampliada, com foco no Poder Judiciário.

Missão do Poder Judiciário: Realizar Justiça.

Descrição: Fortalecer o Estado Democrático e fomentar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, por meio de uma efetiva prestação jurisdicional.

Visão do Poder Judiciário: Ser reconhecido pela sociedade como instrumento efetivo de justiça, equidade e paz social.

Descrição: Ter credibilidade e ser reconhecido como um Poder célere, acessível, responsável, imparcial, efetivo e justo, que busca o ideal democrático e promove a paz social, garantindo o exercício pleno dos direitos de cidadania.

Os atributos de valor para a sociedade foram ampliados:

Credibilidade, Celeridade, Modernidade, Acessibilidade, Transparência e Controle Social, Responsabilidade Social e Ambiental, Imparcialidade, Ética e Probidade.

Todos os atributos de valor anteriores constaram novamente da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2015-2020.

Os macrodesafios são os seguintes:

– Efetividade na prestação jurisdicional – Garantia dos direitos de cidadania – Combate à corrupção e à improbidade administrativa – Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional – Adoção de soluções alternativas de conflito – Gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes – Impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas – Aprimoramento da gestão da justiça criminal – Fortalecimento da segurança do processo eleitoral – Melhoria da Gestão de Pessoas – Aperfeiçoamento da Gestão de Custos – Instituição da Governança Judiciária – Melhoria da Infraestrutura e Governança de TI

A tabela a seguir demonstra cada Meta Nacional relacionada com o Macrodesafio do Poder Judiciário, o foco da Meta e os segmentos aderentes a ela.

No Portal das Metas Nacionais é possível verificar como é o processo de formulação das Metas, o Glossário de cada segmento de Justiça e as ferramentas de monitoramento e avaliação dos resultados.

Atualmente os dados das Metas Nacionais podem ser visualizados em tempo real no Painel do Qlikview, com relatórios, gráficos e tabelas com as informações mais relevantes de cada Meta Nacional. O esforço dos tribunais brasileiros no cumprimento das Metas Nacionais e os principais pontos observados durante o ano, são verificados no Relatório de Metas publicado até o final do primeiro quadrimestre do ano subsequente das Metas avaliadas.

Abaixo, os gráficos de correlação da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, com os macrodesafios, com as metas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030.

Objetivos Globais Agenda 2030 – Mapa de calor (planilha excel)

Relação ODS Estratégia Nacional, Macrodesafios e Metas do Poder Judiciário (planilha excel)

Painel com a relação dos Indicadores do ODS 16 e casos novos de 2018

Painel com relação de normativos e boas práticas produzidas no Poder Judiciário a respeito de ODS