No período entre 18 e 20 de abril, Porto Alegre sedia o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral – A Democracia, da lei ao voto, que será realizado no Teatro do CIEE. O evento, promovido pela Unisinos e pelo escritório Décio Itiberê Advogados Associados, deve reunir 500 participantes. Durante o congresso serão abordados temas como as mudanças na prestação de contas, a Lei da Ficha Limpa e a vedação da propaganda eleitoral antecipada pelo Twitter.
Entre os palestrantes estão o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani Leite, a vice-corregedora do TSE, Sandra Cureau, bem como o advogado e ex-ministro do TSE José Eduardo Alckmin, entre outros especialistas.
O evento destina-se a candidatos que concorrerão às eleições municipais de 2012 e também aos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, deputados estaduais, deputados federais, secretários municipais, advogados, assessores parlamentares e servidores, membros do Poder Judiciário, membros e servidores vinculados aos TREs, integrantes de partidos políticos e demais interessados.
As inscrições custam R$ 250 para estudantes e R$ 500 para advogados (inscritos na OAB/RS têm 10% de desconto). Informações detalhadas podem ser obtidas no site www.congressodireitoeleitoral.com.
Fonte: TRE-RS
