O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou, na manhã desta quarta-feira (26/01), o Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da Comarca de Aquiraz, distante 32 km de Fortaleza. A solenidade contou com a presença do prefeito de Aquiraz, Edson Sá e de outras autoridades.
O desembargador falou da importância do novo equipamento para a prestação jurisdicional na Comarca. “Aquiraz é uma das comarcas que têm a maior e mais problemática carga de trabalho em virtude da conflituosidade advinda dos presídios que a circundam. Portanto, carecia de um fórum mais adequado”, afirmou.
O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, diretor do Fórum, destacou a estrutura do prédio. “Este é, sem dúvida, um dos melhores fóruns do Ceará, projetado com a preocupação de oferecer o maior conforto possível aos jurisdicionados, juízes e servidores. Com a entrega desse moderno equipamento se escreve, hoje, o ápice da história judiciária da Comarca de Aquiraz”.
O magistrado disse também que o Fórum irá ampliar e democratizar o acesso da população ao Judiciário. “Posso dizer que essa construção, combinada ao arrojado projeto de virtualização conduzido pelo desembargador Ernani Barreira, revolucionará a aplicação da Justiça em Aquiraz e no Ceará”.
O prefeito Edson Sá agradeceu o apoio do presidente do TJCE e frisou que a população de Aquiraz está de parabéns pela conquista. “Este é um momento muito importante para toda a cidade e um dia festivo para o Judiciário cearense”.
O FÓRUM – O Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho tem área de 1.403 m² e conta com duas Varas e um Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), além de Salão do Júri com capacidade para 130 pessoas. Há também ambientes para a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil.
O edifício obedece às normas de acessibilidade, com banheiros adaptados e rampas. Dispõe de acesso independente para veículos que conduzirão presos a audiências e julgamentos, além de celas para detentos. Disponibiliza ainda estacionamento coberto para magistrados, servidores e advogados.
Fonte: TJCE
