O processo de implantação das Tabelas Processuais Unificadas na Justiça da Bahia vai desencadear alterações de toda a estrutura do Sistema de Acompanhamento Integrado de Processos Judiciais (Saipro), dinamização da nova linguagem entre os advogados, Ministério e Defensoria Públicos, além de desenvolver a capacitação de magistrados, assessores e servidores, entre outras ações. Esses itens estão na pauta do Comitê Gestor das Tabelas Processuais apresentada à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif em reunião realizada nesta terça-feira (08/07) no TJ.
O processo de implantação das Tabelas Processuais Unificadas na Justiça da Bahia vai desencadear alterações de toda a estrutura do Sistema de Acompanhamento Integrado de Processos Judiciais (Saipro), dinamização da nova linguagem entre os advogados, Ministério e Defensoria Públicos, além de desenvolver a capacitação de magistrados, assessores e servidores, entre outras ações. Esses itens estão na pauta do Comitê Gestor das Tabelas Processuais apresentada à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif em reunião realizada nesta terça-feira (08/07) no TJ.
No encontro, foram definidas prioridades para que seja cumprido o prazo de 30 de setembro, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para início da utilização das tabelas nos tribunais. Segundo a Resolução 46, do CNJ, o objetivo é a padronização das tabelas de modo a uniformizar a linguagem, e proporciona avanços na gestão dos processos e consequentemente melhorias na prestação dos serviços da justiça. Com a iniciativa, será possível obter dados precisos sobre números, tipos de processos e movimentação das ações em todos os segmentos do Poder Judiciário.
A juíza Sílvia Bonifácio, assessora especial da 1ª Vice-Presidência, considera a implantação das tabelas unificadas "um avanço sem precedentes para o Judiciário nacional, tanto do ponto de vista do oferecimento de maior segurança na composição dos dados estatísticos, quanto na agilidade dos serviços. Entre outras vantagens, a padronização por classes e assuntos possibilita a criação de pautas temáticas e facilita o julgamento de ações semelhantes". Além disso, os processos passarão a ter uma única identidade desde o cadastramento inicial até a tramitação pelas diversas instâncias, o que permite a identificação de processos idênticos em tribunais diferentes.
O comitê considerou importante a participação da Ascom-TJ no processo de implantação, pois a divulgação das novas tabelas para os demais organismos que operam o Direito nos Estados, segundo a determinação do CNJ, está sob a responsabilidade dos Tribunais. Um link com o manual da utilização das tabelas, criado pelo CNJ, vai estar disponível no endereço eletrônico do TJ (www.tjba.jus.br), conforme informou Elisabete Lourenzo, da Corregedoria Geral.
O Comitê Gestor das Tabelas no TJBA é composto também pelo assessor da Presidência juiz Augusto Lima Bispo, juiz corregedor Justino Farias, da Corregedoria Geral, juíza corregedora Andréa Miranda, da Corregedoria do Interior, juíza Mariana Teixeira, coordenadora da Coje e os servidores Anderson Vasconcelos, Marcelo Moreno, Marcelo Zacarias e Carlos Eduardo Costa.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJBA
