Desde o início do regime especial de teletrabalho, em decorrência do distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) tem intensificado sua produtividade: de 18 de março até o último dia 31 de junho, a instituição realizou 641.330 atividades jurídicas. Considerando os dias úteis no período, a média é de 7.047 procedimentos diários, representando a continuidade da prestação de serviço aos cidadãos em todo o estado.
Do total de prestações, 321.337 foram atividades judiciais, 273.665 atividades extrajudiciais, 9.313 audiências e manifestações processuais, 4.772 atividades afetas à área de Direitos Humanos e 6.971 à Criminal de Urgências. E ainda, 25.272 prestações nas áreas de Tribunais Superiores, Juizado Criminal Especial e assistência jurídico penitenciária.
Conciliação e mediação
Com as restrições às sessões presenciais para a solução extrajudicial de conflitos, no início de julho a Coordenadoria de Família e Sucessões da Capital iniciou as sessões virtuais de mediação e conciliação. No mês, foram realizadas 23 sessões, todas finalizadas com acordo entre as partes.
No primeiro momento foram realizadas sessões de divórcio de casais sem bens e sem filhos menores. As sessões virtuais duram, em média, 50 minutos e podem acontecer tanto na plataforma Teams como via WhatsApp.
Inovação digital
A interação da Defensoria Pública, com os meios digitais e uso das redes sociais, tem se tornado cada vez mais ativa, seja para a divulgação do atendimento remoto e do atendimento de casos urgentes como também para orientações sobre a pandemia, recomendações da DPMG a outros órgãos, violência contra a mulher, estatísticas de atendimento, direitos dos idosos e alguns outros temas como democracia e racismo.
Somente nas redes sociais, desde abril, defensoras e defensores públicos em todo o estado têm participado de lives, abordando temas importantes na esfera do Direito e sobre a atuação da Instituição por meios tecnológicos. Já foram realizadas mais de 60 lives sobre temas como Tribunal do Júri, pacote anticrime, combate à violência contra a mulher, atendimento remoto, direitos da comunidade LGBTQ, adoção de menores, vulnerabilidade digital, educação emancipadora, entre outros.
A suspensão temporária do atendimento presencial, prorrogada até 14 de agosto, segue orientações das autoridades sanitárias em proteção à saúde de assistidos e de servidores. A determinação está regulamentada pela Resolução Conjunta nº 010/2020, que prorroga o prazo de vigência das Resoluções Conjuntas nº 004/2020 e nº 006/2020, e amparada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: DPMG
