A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), desembargadora Nelma Padilha, confirmou que em setembro o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) treinará servidores e magistrados das varas de infância e juventude do tribunal para melhorar a gestão das unidades e agilizar a tramitação dos processos de adolescentes em conflito com a lei. A realização do curso foi acertada em reunião, realizada nesta segunda-feira (16/7), entre a presidente e as juízas auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Cristiana Cordeiro, Joelci Diniz e o juiz da 1ª Vara Criminal da Capital, Infância e Juventude do TJAL, Fernando Tourinho.
O curso é uma iniciativa do CNJ para aprimorar a prestação do serviço jurisdicional na área da infância e juventude em diversos estados. O Maranhão foi o primeiro estado a receber o curso, realizado no fim de junho. O próximo estado a receber será Santa Catarina. O CNJ vai propor a realização do curso a outros tribunais estaduais, como Piauí, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Espírito Santo e Bahia.
“O objetivo é otimizar os recursos humanos e materiais das varas de infância e juventude, além de garantir que procedimentos corretos sejam seguidos e os processos de adolescentes cumprindo medida socioeducativa, executados de acordo com a lei”, explica a juíza Cristiana Cordeiro.
Executivo – Além da reunião no TJAL, juízas do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz se reuniram com
o secretário estadual de Promoção da Paz, Jardel Aderico. Durante o encontro, foram apresentadas as ações realizadas pelo estado desde a primeira avaliação feita pelo CNJ das unidades de internação de adolescentes infratores alagoanas, em outubro de 2010.
O diagnóstico fez parte da primeira etapa do Programa Justiça ao Jovem, programa do CNJ que monitora e fiscalização a realidade nacional das unidades de adolescentes infratores.
Clique aqui para acessar o relatório de Alagoas do Justiça ao Jovem – Fase 1.
Visita – Nesta terça-feira (17/7), as juízas do CNJ visitarão uma unidade do Núcleo Estadual de Atendimento Socioeducativo (NEAS), no Bairro do Tabuleiro, em Maceió. Acompanham a visita o juiz da 1ª Vara Criminal da Capital, Infância e Juventude do TJAL, Fernando Tourinho e o secretário de estado de Promoção da Paz, Jardel Aderico.
A agenda do CNJ em Alagoas faz parte da segunda etapa do Programa Justiça ao Jovem. As juízas do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz estarão em Alagoas até para verificar o que foi feito desde a primeira inspeção do CNJ ao sistema de medidas socioeducativas do Estado, em outubro de 2010.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
