Norma aprimora acompanhamento de crianças e adolescentes em acolhimento

Acolhendo sugestões do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou norma voltada aos juízes com competência na área da Infância e Juventude de todo o Brasil, para que realizem, obrigatoriamente e semestralmente, o que já se

Produtividade e qualidade na prestação jurisdicional mobiliza Fórum de Corregedorias

Com foco na construção de uma estratégia nacional para as corregedorias judiciais, corregedores da Justiça de todo o País se reuniram no 5º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). No primeiro dia do evento, na segunda-feira (21/6), os participantes abordaram a qualidade da jurisdição no pós-pandemia, especialmente na retomada do

Judiciário debate na terça (22/6) o desmatamento e as mudanças climáticas

Como o Sistema de Justiça pode atuar para aprimorar a tutela do meio ambiente, contribuindo para que o país cumpra as metas da Agenda 2030 das Nações Unidas sobre proteção ambiental e combate às mudanças climáticas? Para apontar caminhos, será realizado na terça-feira (22/6), a partir das 9h, o

Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP Foto: Antonio Carreta/TJSP

CNJ cobra elevação de metas de produtividade ao Tribunal de Justiça de SP

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, intimou diversos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a apresentarem plano de trabalho, com cronograma não superior a 12 meses, para redução de seus acervos processuais. A medida, que não tem cunho disciplinar,

Imagem de árvores com foco nos troncos

Juiz do Pará deverá apresentar defesa em processo relacionado a crimes ambientais

A Corregedoria Nacional de Justiça intimou o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo para defesa em fase final de reclamação disciplinar que investiga indícios de infração em decisões judiciais, instaurada a pedido do Ministério Público Federal. Titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Pará, unidade do Tribunal Regional

Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou que o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) possa ser usado para publicação das decisões em processos administrativos das Corregedorias ou em Processos Administrativos Disciplinares e que estejam tramitando no Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor). A decisão foi tomada durante a

Plenário do Conselho Nacional de Justiça - Foto: Romulo Serpa/Ag.CNJ

CNJ realiza 332ª Sessão Ordinária nesta terça (1º/6)

Nesta terça-feira (1º/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 332ª Sessão Ordinária. Entre os 20 itens previstos na pauta de julgamento, quatro deles tratam de atos normativos, incluindo a análise de medidas para retomada dos serviços presenciais no Judiciário. A sessão será transmitida pelo canal do CNJ

Foto mostra uma mulher segurando o registro do apostilamento eletrônico.

Resolução permite apostilamento totalmente digital de documentos

Documentos eletrônicos poderão ser apostilados exclusivamente em meio digital e, com isso, receber o certificado de autenticidade válido em mais de 100 países signatários da Convenção da Apostila da Haia. O procedimento está previsto em ato normativo aprovado na 86ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que

Foto mostra uma pessoa usando um notebook e na tela tem a logomarca do PJeCOR.

Justiça Federal da 5ª Região registra primeiro processo no PJeCor

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) registrou, no dia 4 de maio, o primeiro procedimento administrativo no Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor). O sistema informatizado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) unifica e padroniza a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência