Ao reforçar a importância das inspeções ordinárias nas cortes brasileiras, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu os trabalhos no Tribunal de Justiça da Bahia na segunda-feira (8/4). “Essa atividade é o pulmão do nosso trabalho”, destacou. Durante os cinco dias da inspeção, prevista na Portaria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vão trabalhar em conjunto para que seja automatizada a implantação dos benefícios previdenciários determinada por decisões judiciais. O esforço conjunto busca agilizar o pagamento de benefícios, diminuir o tempo de tramitação dos processos e reduzir
Palmas sediará, de 13 a 17 de maio, a 2.ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se. Na última segunda-feira (1.º/04), os locais que funcionarão como pontos de atendimento ao público foram vistoriados pela Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) e parceiros. O objetivo é garantir que
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar conduta do juiz alagoano Luciano Américo Galvão Filho. De acordo com as informações prestadas pela corte alagoana, o magistrado foi denunciado por ameaçar de morte um vizinho e ter
Começa a operar esta semana o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) voltado ao Poder Judiciário e a órgãos públicos. Cerca de 310 representantes de 88 tribunais de Justiça do país receberam, nessa segunda-feira (1.º/4), o primeiro treinamento para utilização da plataforma. O sistema já está disponível a todos
Doar órgãos está mais fácil, rápido e seguro. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançaram, nesta terça-feira (2/4), durante a sessão plenária, a campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém.”
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, lançará, na terça-feira (2/4), durante a sessão plenária, a campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém.” A iniciativa também marca a regulamentação do CNJ ao sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, desenvolvido
A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a conduta dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Silvânio Divino de Alvarenga e Jeová Sardinha no julgamento de um caso de assédio praticado por pastor evangélico contra uma mulher. Os magistrados teriam falado conteúdo potencialmente preconceituoso em relação à
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, na terça-feira (2/4), a partir das 10h, para a 4.ª Sessão Ordinária de 2024. Na oportunidade, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinará portaria que aprimora os fluxos de execuções fiscais promovidos
A Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) promovem na terça-feira (2/4), às 19h, a aula inaugural de capacitação sobre a atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do
