O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (11/11), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador recém-aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) Sideni Soncini Pimentel. O julgamento ocorreu durante a 15ª Sessão Ordinária de 2025. Relator do caso,
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta quarta-feira (5/11), a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A solenidade de abertura foi realizada no plenário do Tribunal Pleno e contou com a presença da administração do tribunal de justiça e do conselheiro do CNJ
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir de quarta-feira (5/11), inspeção nos setores administrativos, judiciais de 1º e 2º grau, além das serventias extrajudiciais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A ação segue até sexta-feira (7/11), conforme estabelecido na Portaria n. 50/2025, e não
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 207/2025, que estabelece orientações imediatas aos tribunais sobre a execução e o pagamento de requisitórios e precatórios. O objetivo é garantir uniformidade e segurança jurídica na aplicação das novas regras constitucionais introduzidas pela Emenda Constitucional n. 136/2025. O ato normativo
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a adoção de uma série de medidas para acompanhar os efeitos da operação policial deflagrada no dia 28 de outubro de 2025 pelas forças de segurança pública do estado do Rio de Janeiro, que resultou em 121 mortes confirmadas, segundo dados oficiais. As
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta terça-feira (21/10), inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Estado (TJSC), com o objetivo de verificar a regularidade administrativa e jurisdicional das unidades. A solenidade de abertura dos trabalhos foi realizada com a presença de magistrados e servidores. Coordenador dos trabalhos, o
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, discursou na cerimônia de abertura da inspeção ordinária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizada na tarde de quarta-feira (15/10). Ele reforçou que o trabalho envolve a fiscalização e verificação dos setores administrativos do tribunal, da atuação de juízes,
“Estamos reunidos hoje, às margens do Rio Negro, neste território onde o tempo não se mede apenas em calendários, mas também em ciclos, cantos e cosmologias, para afirmar que o Brasil que queremos não pode mais adiar o reconhecimento pleno dos direitos dos povos indígenas.” Com essa declaração, o
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir desta quarta-feira (15/10), inspeção nos setores administrativos, judiciais de 1º e 2º graus, além das serventias extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A iniciativa ocorrerá até sexta-feira (17/10), sem suspensão dos prazos processuais ou trabalhos forenses, conforme
As medidas a serem adotadas pelo Judiciário para atender às novas normas para o pagamento de precatórios estão em discussão no grupo de trabalho instituído pela Corregedora Nacional de Justiça. O novo regime de precatórios foi estabelecido pela Emenda Constitucional n. 136/2025, que, entre outras medidas, alterou a data
