A designação de juízes leigos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais é uma das soluções que precisa ser percebida na Lei 9.099/95. A afirmação é da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que lançou na última sexta-feira, 27, em Minas Gerais, o programa Redescobrindo Juizados Especiais, que visa
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, entrevistou a juíza Lavínia Helena Macedo Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro, no Maranhão, para o programa STJ Entrevista. Idealista e dedicada, Lavínia falou sobre sua experiência como juíza em uma comarca do interior e sobre o
O Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais foi lançado na semana passada em Manaus, no Palácio do Governo. O programa foi apresentado ao governador do Amazonas, ao prefeito de Manaus e aos juízes responsáveis pelo julgamento das ações fiscais de parte da região Norte. Estiveram presentes juízes
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou na noite de quinta-feira (26/2) o afastamento do juiz federal Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, de todos os processos que envolvem o empresário Eike Batista. Em sua decisão, a corregedora explica que a
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou, nesta terça-feira (24/2), a suspensão do pagamento de auxílio-transporte aos juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT). A conduta dos desembargadores que votaram a favor do pagamento do benefício também será apurada. O benefício
O uso de bens apreendidos pelo juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro será investigado pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. A Corregedoria Nacional de Justiça acompanhará a investigação. Ao tomar conhecimento, pela imprensa, do uso de um dos
Juízes responsáveis pelo julgamento de execuções fiscais de vários estados brasileiros foram apresentados nesta segunda-feira (23/2) ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. A reunião foi na Corregedoria Nacional de Justiça e contou com a presença do coordenador da região Sul e Sudeste, desembargador Carlos Teixeira Leite
Tendo em vista a necessidade de uniformizar, nos Estados, o procedimento para registro de regularização fundiária urbana, e promover a sua efetividade, a Corregedoria Nacional de Justiça apresenta à comunidade jurídica o Projeto de Provimento que estabelece normas gerais para o registro da regularização fundiária urbana nacional. Dessa
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, lança nesta quarta-feira (11/2), às 15 horas, no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, o “Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais”. A iniciativa visa solucionar o congestionamento de ações relacionadas a dívidas fiscais. O programa avança
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, com uma ação simples mudou a realidade do julgamento de Agravos de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR), classe processual mais numerosa dentro na última instância da Justiça Trabalhista. Segundo a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST,
