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Concentração de presos estrangeiros e traficantes agrava problemas nas prisões do MS

Relatório do mutirão carcerário encerrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (24/5) no Mato Grosso do Sul pede providências do Poder Público em relação aos detentos estrangeiros e aos presos por tráfico de drogas no sistema carcerário do Estado. A fronteira com a Bolívia e o Paraguai e a falta de segurança nessas localidades resultariam em um índice de presos estrangeiros acima da média nacional. O coordenador do Mutirão Carcerário pelo CNJ, juiz Carlos Ritzmann, acredita que a vasta fronteira do Estado contribui para o atual quadro que ele testemunhou nas inspeções a 18 unidades prisionais. Segundo o magistrado, os presos por tráfico de drogas representam 3,5 mil dos cerca de 9 mil no MS. Os estrangeiros nas prisões sul-mato-grossenses somariam cerca de 200. “É preciso construir mais unidades, o que o Estado já prevê no seu plano diretor do sistema carcerário”, afirmou.    

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Márcio Fraga classificou de “assustadora” a superlotação nas prisões no Mato Grosso do Sul. “Em algumas celas que visitamos na Penitenciária Máxima, encontramos 16 homens dividindo cela onde deveriam estar quatro pessoas”, afirmou.

O secretário de Estado Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, atribuiu o problema ao aumento das plantações de coca na Bolívia e à falta de vigilância da fronteira. Jassini pediu mais atenção da União em relação aos problemas criados pelo crime que atravessa as fronteiras do estado. “No último ano, o MS investiu R$ 60 milhões no sistema carcerário, enquanto a União investiu menos da metade”, afirmou.  

O presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Luiz Carlos Santini, pediu mais atenção à reinserção social dos presos para evitar a expansão de facções criminosas no estado. De acordo com Santini, as prisões relacionadas ao tráfico e os detentos estrangeiros seriam consequência do crime organizado.

O magistrado lembrou que o Complexo do Carandiru (em São Paulo) foi criado para que os presos aprendessem a trabalhar. Eles seriam responsáveis por consertos de veículos, por exemplo. No entanto, economistas teriam dissuadido os governantes da proposta. “Era caro demais para ensinar  presos a encontrar uma profissão. Era mais barato comprar um veiculo novo ou papel de uma gráfica”, disse.   

Números – A mobilização terminou na última terça-feira (24/5) com a análise de 8.675 processos e o reconhecimento do direito de benefícios a 992 presos.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias

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