O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Rigamonte participa, nesta quarta-feira (19/2), do seminário Conflitos Fundiários em Debate, promovido pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. O evento começa às 9 horas no Auditório Tancredo Neves, localizado na sede desse ministério em Brasília/DF, e será aberto pelo secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano.
O coordenador da Organização Terra de Direitos, Darci Frigo, apresentará às 9h40 estudo sobre Soluções Alternativas para Conflitos Fundiários Agrários e Tradicionais, que será seguido de debate. Rodrigo Rigamonte, coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, participará da mesa de debates sobre o tema, na companhia do ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, de Maria Augusta Assirati, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), de Ela Wiecko Volkmer de Castilho, subprocuradora-geral da República, e de Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional.
A partir das 11h30, outro estudo será apresentado sobre a atuação da Justiça nos conflitos fundiários urbanos. Os coordenadores da pesquisa, do Instituto Pólis, Nelson Saule Júnior e Paulo Romeiro apresentarão os dados. O juiz auxiliar da presidência do CNJ participará dos debates juntamente com o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília José Geraldo de Sousa Júnior e o Secretário Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Leodegar da Cunha Tiscoski. Clique aqui para ver a programação.
Serviço
I Seminário Diálogos sobre Justiça – Conflitos Fundiários em Debate
Local: Auditório Tancredo Neves – Ministério da Justiça, Brasília/DF
Data: 19 de fevereiro de 2014
Horário: 9 horas
Agência CNJ de Notícias
