Um mutirão previdenciário realizado pela Comarca de São João dos Patos (MA) de 6 a 8 deste mês encerrou com um total de R$ 341.029,00 em acordos. Entre os processos elencados para o mutirão – dos quais 99% datados de 2010 a 2012, segundo informações da Secretaria Judicial da comarca –, figuram ações referentes à aposentadoria rural por idade, ao salário maternidade e à pensão por morte e invalidez.

Além do titular da comarca, juiz Rommel Cruz Viégas, a ação contou com a participação do juiz Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne, titular da Comarca de Paraibano. Das 158 audiências designadas para o período, 152 foram realizadas nas duas salas onde o trabalho foi realizado durante os turnos da manhã e da tarde. Das audiências realizadas, 145 foram sentenciadas.

O Mutirão Previdenciário foi o primeiro mutirão do tipo realizado na comarca. Tramitam atualmente na unidade cerca de 1,5 mil ações previdenciárias, das quais 793 não julgadas. A procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fabíola Rodrigues Mendes, e a preposta designada, Silvete Pestana Costa, também participaram da ação.

Fonte: CGJ-MA