Neste domingo (10), foi comemorado pela primeira vez o Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro. A data foi estabelecida pela Resolução nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além da preservação da memória institucional da Justiça, a medida enfatiza a importância da memória como parte do patrimônio cultural brasileiro – conforme prevê o art. 216 da Constituição Federal –, aproxima o Judiciário da sociedade e mostra que a missão do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos 91 tribunais que atuam no Brasil é resguardar a Constituição, garantir os direitos e assegurar proteção e igualdade para todos.

A data faz referência ao alvará de 10 de maio de 1808 de D. João VI que criou a Casa da Suplicação do Brasil. A iniciativa foi implementada dois meses após a Família Real se estabelecer no Rio de Janeiro, onde chegou no dia 7 de março daquele ano, para fugir da ameaça de invasão por Napoleão Bonaparte e preservar a independência portuguesa.

CMAB participa das ações do Dia da Memória

O Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes (CMAB) do TRE-SC está participando da promoção do Dia da Memória do Poder Judiciário disponibilizando ao público as “Galerias Virtuais” e o seu “Catálogo de Acervo”.

A organização e manutenção das Galerias Virtuais é uma forma de homenagear os presidentes da Corte, os corregedores, os juízes do Pleno e os diretores-gerais do TRE e, assim, perpetuar nomes e fatos relevantes para a história da Justiça Eleitoral catarinense.

Em sua primeira edição, o Catálogo de Acervo apresenta os documentos em exposição no CMAB. Sua elaboração está alinhada ao objetivo de proporcionar ampla divulgação às exposições, bem como evidencia a importância do registro de informações sobre as peças para que as mesmas não sejam esquecidas.

O CMAB foi criado em 2000 e sua exposição de longa duração foi reinaugurada em 9 de março de 2020. A modernização teve como foco a ampliação e adequação do circuito expositivo à narrativa apresentada, com o intuito de garantir uma exposição mais atrativa aos públicos. Na ocasião, também foram aprovados seus instrumentos de gestão, marcando a importância da manutenção desse espaço para a promoção da valorização, preservação e reconhecimento da história da Justiça Eleitoral catarinense.

A exposição conta com mobiliários, objetos e documentos utilizados e produzidos pelo TRE-SC ao longo de sua existência no desenvolvimento de suas atividades voltadas para a realização das eleições e garantia do processo democrático no Brasil.

Mais informações podem ser obtidas na página do CMAB.

Fonte: TRE-SC