Contrato n. 14/2022 – Editora Revista dos Tribunais Ltda. – Assinatura de base de dados em meio digital, que promovam acesso à informação confiável, atualizada, disponibilizando acesso a livros (e-books), periódicos, artigos e demais produtos informacionais na área do Direito e áreas correlatas.

Contrato n. 14/2022, firmado entre o CNJ e a EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA . CNPJ: 60.501.293/0001-12. Processo SEI n. 01980/2022. Visualize na integra o teor do Contrato n. 14/2022.…

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Contrato n. 16/2022 – V3 Services Informação e Consultoria Ltda. – Assinatura de base de dados em meio digital, que promovam acesso à informação confiável, atualizada, disponibilizando acesso a livros (e-books), periódicos, artigos e demais produtos informacionais na área do Direito e áreas correlatas.

Contrato n. 16/2022, firmado entre o CNJ e a V3 Services Informação e Consultoria LTDA. CNPJ: 12.422.562/0001-02. Processo SEI n. 01984/2022. Visualize na integra o teor do Contrato n. 16/2022.…

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Contrato n. 18/2022 – Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape) – Realização de pesquisa intitulada “Grupos vulnerabilizados e privação de liberdade”

Contrato n. 18/2022, firmado entre o CNJ e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE. CNPJ: 02.646.829/0001-91. Processo SEI n. 10637/2021.…

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Contrato n. 12/2022 – Associação Paranaense de Cultura (APC/Pontifícia Universidade Católica do Paraná) – Realização de Pesquisa a respeito do Poder Judiciário no Brasil

Contrato n. 12/2022, firmado entre a União, por intermédio do Conselho Nacional de Justiça e a Associação Paranaense de Cultura (APC/Pontifícia Universidade Católica do Paraná). CNPJ: 76.659.820/0003-13. Processo n° 10636/2021.…

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Contrato n. 05/2022 – Fundação Getúlio Vargas (FGV) – Realização de pesquisa intitulada “Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição ambiental na Amazônia Legal”

Contrato n. 5/2022, firmado entre o CNJ e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. CNPJ: 33.641.663/0001-44. Processo SEI n. 10626/2021. Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 5/2022. Visualize…

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Contrato n. 09/2022 – Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) – Realização de pesquisa intitulada “Mortes sob custódia prisional no Brasil – Procedimentos de registro, apuração, compreensão do fenômeno, proposição de estratégias de enfretamento e sugestões de aprimoramento”

Contrato n. 09/2022, firmado entre o CNJ e o Instituto de Ensino e Pesquisa - INSPER. CNPJ: 06.070.152/0001-47. Processo SEI n. 00044/2022. Visualize na íntegra o teor do Contrato n.…

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Contrato n. 04/2022 – Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper)- Realização de pesquisa intitulada “Lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos”

Contrato n. 04/2022, firmado entre o CNJ e o Instituto de Ensino e Pesquisa - INSPER. CNPJ: 06.070.152/0001-47. Processo SEI n. 00043/2022. Visualize na íntegra o teor do Contrato n.…

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Contrato n. 11/2022 – Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. – Prestação de serviços de TV por assinatura

Contrato n. 11/2022, firmado entre o CNJ e a EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 09.132.659/0001-76. Processo SEI n. 06913/2021. Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 11/2022. Principais documentos…

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Contrato n. 08/2022 – PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda. – Aquisição de subscrição de licenças de uso de software de videoconferência em nuvem, com direito de atualização e suporte

Contrato n. 08/2022, firmado entre o CNJ e a PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. CNPJ: 09.162.855/0005-17. Processo SEI n. 06561/2021. Acesse aqui os documentos internos da contratação.…

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Contrato n. 39/2021 – PEDRO MARETTI BRANT – Prestação de serviço de jardinagem para manutenção de área verde do CNJ, com poda de grama e plantas e com recolhimento e descarte em local apropriado do lixo oriundo do serviço prestado

Contrato n. 39/2021, firmado entre o CNJ e a PEDRO MARETTI BRANT. CPF: 034.378.211-13. Processo SEI n. 07375/2021. Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 39/2021. Principais documentos da…

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