Termo de Execução Descentralizada n. 01/2026
O presente Termo de Execução Descentralizada tem como objetivo de conjugação de esforços entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a execução…
Termo de Execução Descentralizada n. 04/2025
O presente Termo de Execução Descentralizada tem como objetivo de conjugação de esforços entre o STF e o CNJ, para o desempenho de suas atividades institucionais, mediante mútuo apoio administrativo…
Termo de Execução Descentralizada n. 02/2025
O presente Termo de Execução Descentralizada tem como objetivo promover o fortalecimento e a visibilidade nacional do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, consolidando resultados e boas práticas de…
Abertura da 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário, em Belém. Presidente do CNJ e do STF, ministro Edson Fachin - Foto: Antonio Augusto/STF
Presidente do CNJ defende ações concretas da Justiça para enfrentar emergência climática
Na abertura da 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, defendeu…
Termo de Execução Descentralizada n. 01/2025
O presente Termo de Execução Descentralizada tem como objetivo expandir as capacidades analíticas do JuMP (Judiciário com Mineração de Processos), incorporando a análise baseada em atividades registradas em logs de…
Compliance
Governança e Gestão de TIC Atos Normativos de TIC Compliance Tecnologia da Informação e Comunicação Página inicial ACÓRDÃOS – TCU 2020 2.569/2018 – Auditoria com objetivo de avaliar as práticas comerciais…
Termo de Execução Descentralizada n. 04/2024
O presente Termo de Execução Descentralizada objetiva a operacionalização de projeto realizado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais parceiros com…
Termo de Execução Descentralizada n. 003/2024
O presente termo tem por objeto a participação, no Programa de Berçário do TST, de até 10 bebês (dependentes com idades entre 6 e 24 meses), filhos(as) de servidores(as) do…
Termo de Execução Descentralizada n. 001/2024
Constitui objeto do presente termo estabelecer as condições para a divulgação, pela TV Justiça, de programas de cunho educativo, informativo e/ou jornalístico produzidos pelo STF em parceria com o Conselho…