PAUTA DE JULGAMENTOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 – 174ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 167/2013, em 04/09/2013, pág. 3-33) PAUTA DE JULGAMENTOS174ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 6 DE AGOSTO DE 2013 – 173ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 142/2013, em 31/07/2013, pág. 3-38) PAUTA DE JULGAMENTOS173ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 27 DE JUNHO DE 2013 – 172ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 115/2013, em 21/06/2013, pág. 3-31) PAUTA DE JULGAMENTOS172ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 11 DE JUNHO DE 2013 – 171ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 102/2013, em 04/06/2013, pág. 3-26) PAUTA DE JULGAMENTOS171ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 28 DE MAIO DE 2013 – 170ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 94/2013, em 22/05/2013, pág. 3-28) PAUTA DE JULGAMENTOS170ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 14 DE MAIO DE 2013 – 169ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 84/2013, em 08/05/2013, pág. 4-27) PAUTA DE JULGAMENTOS169ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 30 DE ABRIL DE 2013 – 168ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 75/2013, em 24/04/2013, pág. 3-29) PAUTA DE JULGAMENTOS168ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 23 DE ABRIL DE 2013 – 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 70/2013, em 17/04/2013, pág. 3-12) PAUTA DE JULGAMENTOS20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 16 DE ABRIL DE 2013 – 167ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 65/2013, em 10/04/2013, pág. 4-32) PAUTA DE JULGAMENTOS167ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 2 DE ABRIL DE 2013 – 166ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 55/2013, em 22/03/2013, pág. 3-28) PAUTA DE JULGAMENTOS166ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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