Índice Quem somos Atos normativos História Projetos Institucionais Academia Nacional de Polícia Judicial Capacitação e Aperfeiçoamento Curso de Capacitação e Conscientização: Polícia Judicial Amiga dos Autistas Curso Nacional de Técnicas…
O Conselho Nacional de Justiça abriu consulta aos tribunais para impugnação aos critérios propostos na minuta de portaria do regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2025. Acesse a minuta da…
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que altera o Código Nacional de Normas da…
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A Corregedoria Nacional de Justiça abre consulta pública com o objetivo dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que institui regras do exercício da interinidade nas…
Bolsa de Estudo para a Magistratura Edital n.4/2024 - Manifestação de Interesse Edital n.3/2024 - Manifestação de Interesse Edital n.2/2024 - Manifestação de Interesse Edital n.1/2024 - Manifestação de Interesse…
O Conselho Nacional de Justiça, por meio do grupo de trabalho destinado à elaboração do "Protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de…
Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para o sistema em consulta pública promovida pelo Conselho Nacional de…
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que institui o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro…
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu Consulta Pública com o objetivo de coletar críticas e sugestões que possam aprimorar a regulamentação proposta para a consolidação normativa dos atos da Corregedoria…
