Juízes de todo o País, representantes dos juizados especiais federais e estaduais, estão reunidos na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, desde as 9h, discutindo projetos de modernização e aprimoramento para os juizados especiais. A reunião continua à tarde. O encontro, supervisionado pelos conselheiros Eduardo Lorenzoni e Germana Moraes,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Antônio Pádua Ribeiro, participa do 41º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais de Justiça, que se realiza no Rio de Janeiro hoje e amanhã, dias 19 e 20 de abril. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio, reúne cerca de 200 corregedores de todo
Um grupo formado por técnicos da área de informática do Poder Judiciário começou a trabalhar nesta terça-feira, dia 18, num modelo de processo virtual para o Conselho Nacional de Justiça. O trabalho deverá estar concluído em 30 dias. O programa será desenvolvido pelo CNJ em software livre e estará disponível
O Conselho Nacional de Justiça se reuniu na manhã desta terça-feira, dia 18, com entidades representativas de magistrados para discutir a reestruturação da carreira da magistratura. Participaram do encontro representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação de Juízes Federais do
O Conselho Nacional de Justiça manteve, por unanimidade, a medida cautelar deferida pelo conselheiro Jirair Aram Meguerian em 30 de março, suspendendo a aplicação do Índice de Produtividade dos Juízes, instituído pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas. O "provão", como era conhecido o mecanismo de avaliação, foi questionado
Uma comissão de conselheiros do CNJ fará visita a Bahia nos próximos 30 dias para verificar as condições do Poder Judiciário naquele Estado. A visita foi acertada em sessão do CNJ na tarde desta terça-feira, dia 11. A decisão foi tomada a partir de processo apresentado pela seccional da OAB
Em sessão nesta terça-feira, dia 11, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se pronunciou sobre uma série de pedidos de esclarecimento sobre a proibição do nepotismo no Judiciário. O enunciado divulgado pelos conselheiros visa uniformizar as interpretações e estancar as dúvidas em relação ao que já foi determinado pelo CNJ,
O Conselho Nacional de Justiça não tem competência para regular matéria relacionada aos tribunais de contas. Essa foi a decisão do conselho durante análise do Pedido de Providências (PP 248) encaminhado pela Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC). A federação pedia consulta ao
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de baixar portaria criando comissão para realizar estudos para viabilizar a uniformização dos processos disciplinares referentes aos juízes em todo o País. A comissão, composta por sete membros e presidida pelo coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Fernando Gonçalves, vai sugerir regras
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de deliberar sobre a eleição de metade dos membros dos órgãos especiais dos Tribunais. Os conselheiros resolveram suspender temporariamente, por 30 dias, qualquer processo eleitoral em andamento. Neste prazo, o conselho fará a regulamentação dos processos eleitorais, consultando tribunais e entidades representativas dos
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