Juizados especiais discutem modernização no CNJ

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Juízes de todo o País, representantes dos juizados especiais federais e estaduais, estão reunidos na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília,  desde as 9h, discutindo projetos de modernização e aprimoramento para os juizados especiais. A reunião continua à tarde. 

O encontro, supervisionado pelos conselheiros Eduardo Lorenzoni e Germana Moraes, que compõem a comissão de Juizados Especiais do CNJ, faz parte da série de reuniões mensais que o grupo faz desde o começo do ano, dando continuidade à elaboração dos projetos que serão submetidos ao plenário do CNJ.

O processo de discussão teve início em agosto de 2005. Em novembro, cerca de 100 juízes coordenadores de juizados participaram, em Brasília, do I Encontro Nacional dos Juizados Especiais, quando foram definidas questões prioritárias a serem encaminhadas. Entre elas, o financiamento dos juizados.

O grupo reunido hoje em Brasília elabora estudos e projetos relacionados, entre outros assuntos, com incentivos à conciliação, prevenção de litígios, acompanhamento de penas alternativas, apoio à informatização e incentivo à padronização.

Segundo os conselheiros, a maior parte dos projetos envolve questões administrativas, independentes de alterações legislativas.