Entre os dias 14 e 16 de abril de 2025, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), realizou a primeira semana de mobilização e sensibilização voltada à análise de processos que envolvem pessoas idosas, no âmbito do Projeto “Eu Não Posso Esperar”.
Com o objetivo de divulgar e reforçar o compromisso com o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação e o Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) iniciou a distribuição de fôlderes informativos nas zonas eleitorais do estado. A iniciativa integra
Entre os dias 6 e 9 de maio de 2025, Goiânia será o centro dos debates sobre preservação da história do Judiciário brasileiro, com a realização do 5.º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). Organizada conjuntamente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), pelo Tribunal de Justiça do
A busca pela redução da alta litigiosidade na área tributária deve estar no centro das práticas que podem ser inscritas no Prêmio Eficiência Tributária, do Conselho Nacional de Justiça, até 30 de junho. A premiação tem o objetivo de contemplar experiência, atividade, ação, projeto ou programa que contribua para a
Principal município do interior de Pernambuco, Caruaru completou 12 meses sem nenhum feminicídio. A informação foi dada na tarde dessa segunda-feira (28/4) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e pelo prefeito da cidade, Rodrigo Pinheiro. A melhora no índice é decorrente de um
O Jus.br, portal que unifica os serviços do Poder Judiciário, já foi acessado por mais de 213 mil usuários. Desse total, 45% logaram no sistema com o perfil de advogado e 22%, com o de cidadão. O principal serviço buscado é a consulta processual unificada, que abrange mais de 1
A leitura como ferramenta de transformação social tem se concretizado em diversas unidades prisionais por meio do projeto Mentes Literárias. A iniciativa implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto do ano passado colheu os últimos resultados no sábado (26/4), com lançamento de livro em unidade do sistema prisional
O programa Link CNJ desta semana aborda a tortura praticada contra adolescentes em conflito com a lei no sistema socioeducativo. A discussão parte dos dados do estudo “Caminhos da Tortura na Justiça Juvenil Brasileira: o papel do Poder Judiciário”, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o
Mais de 73 mil contribuintes que já declararam o Imposto de Renda 2025 destinaram R$ 56,10 milhões a programas e projetos financiados pelos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e Fundo Nacional do Idoso (FNI). Apesar do valor elevado, a quantia corresponde a apenas 1,34% do total
O segundo dia do 1.º FestLabs Nordeste 2025, na última sexta-feira (25), foi dedicado a fortalecer conexões entre laboratórios de inovação e a estimular a construção coletiva de soluções para o futuro do Judiciário. As atividades realizadas durante a manhã e a tarde reuniram magistrados, magistradas, servidores, servidoras, especialistas e representantes de
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