O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), solicitou informações à presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no prazo de dez dias, sobre as medidas de proteção adotadas para garantir
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, durante o mês de agosto, uma série de cinco encontros regionais para qualificar a atuação de grupos de responsabilização de violência doméstica no âmbito das alternativas penais. A iniciativa é voltada exclusivamente a profissionais e instituições que conduzem esses grupos em todo o
Com o desafio de buscar soluções para conter o aquecimento global e a implementação de inovações para a adaptação às mudanças climáticas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o Seminário Amazônia: Desafios Atuais para a Conservação e o Desenvolvimento Sustentável, na próxima quarta-feira (6/8). O evento, que contará com a
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, na manhã de terça-feira (29/7), no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC), a visita das estagiárias da Embaixada da França no Brasil Ana Cristina Aguilar Viana e Eva Buffon. Elas foram recepcionadas pelo juiz auxiliar da Corregedoria da
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário estadual 2024–2026 e o Plano de Descarbonização Zero. O Ato n. 108/2025, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, formaliza essa ação e está publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) torna público o resultado final da avaliação e do julgamento das propostas apresentadas na Licitação Especial para Contratação Pública de Soluções Inovadoras (CPSI) n. 01/2025, com fundamento no Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O desafio consiste no desenvolvimento de soluções inovadoras
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) divulga o lançamento da obra O Dragão Dindonho, escrita pela juíza Luciana Costa Aglantzakis e ilustrada por Ingrid Athina Costa Aglantzakis. Voltado ao público infantojuvenil, o livro apresenta, por meio de uma narrativa simbólica e delicada, valores fundamentais da Justiça Restaurativa, como empatia,
Uma pesquisa empírica documental, com abordagem qualitativa, foi realizada pela juíza Daniele Mendes de Melo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para avaliar o real impacto da aplicação da Resolução CNJ 492/2023, que trata do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero pelos tribunais. A análise foi publicada
Levar proteção a meninas e mulheres do interior do Brasil a partir da capacitação dos órgãos do sistema de justiça. Esse é o foco da “Ação Meninas e Mulheres no Sertão de Pernambuco: presença que transforma”, que ocorre nos dias 4 e 5 de agosto, no interior do estado. A
Reunidos no 2.º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), na capital maranhense, representantes dos comitês estaduais aprovaram uma lista de prioridades para a efetiva implantação das diretrizes de combate à exploração
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