Encerra-se no dia 10 de maio o prazo para submissão de artigos científicos para a “2.ª Edição do Prêmio Desembargadora Nayde Vasconcelos”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM). As inscrições estão sendo realizadas de forma gratuita e a submissão dos trabalhos deve ser
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, na quarta-feira (24/4), a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN) do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. Fizeram a adesão ao acordo os tribunais do trabalho, instituições do Poder Executivo, entidades representantes de trabalhadores
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Territórios (TJDFT), por meio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em parceria com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), acaba de lançar o Manual de Implementação
Pessoas interessadas em assistir a audiência pública do plano Pena Justa, realizada em Brasília nos dias 29 e 30 de abril, poderão acompanhar o evento ao vivo pelos canais de Youtube do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública bem como pela TV Justiça.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro por meio de políticas judiciárias e controle da atuação administrativa e financeira da Justiça, também é um editor e publicador de documentos e textos da área jurídica, com relevantes obras e conteúdo de valor. Lançada no final de
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) dá mais um passo significativo em direção à equidade racial e à promoção da diversidade em seu quadro de servidores. Em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 325/2020, que visa ao aprimoramento da gestão de pessoas no Poder Judiciário, o
“Com segurança não se brinca” essa foi a mensagem que a Companhia Cecim Puppet Arts levou na manhã da última quinta-feira (18/4), para os alunos do ensino médio da Escola Estadual Lauro Sodré, localizada na Travessa Pirajá, no bairro do Marco. A ação é uma iniciativa do Tribunal Regional do
Um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar chama-se inclusão digital. Mais de 33 milhões de cidadãos não têm acesso à internet no país, o que inviabiliza o acesso dessas pessoas a inúmeros direitos. Nesta quinta-feira (25/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em debate, durante um webinário,
Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta quinta-feira (25/4), de reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o compartilhamento das primeiras impressões a respeito da instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs). O PID foi proposto pela Resolução CNJ n. 508/2023 com
São diversos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da causa, esse é um direito previsto em lei que precisa ser respeitado e garantido. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, em 2020, foram entregues voluntariamente 1.051 crianças; no ano seguinte, o
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