O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a criação e implantação de no mínimo 230 unidades, entre varas e juizados, observadas prioridades regionais e necessidades apontadas em parecer elaborado pelo conselho. O estudo decorre da análise de um pedido de providência quanto ao Projeto de Lei 5.829/05, que trata da criação de novas varas dos juizados federais e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apreciou, na sessão de ontem (06/12), os processos que solicitavam esclarecimentos sobre alguns pontos da redação da Resolução nº 07, que proibiu o nepotismo no Judiciário e deu prazo de noventa dias (até 14 de fevereiro) para a exoneração dos funcionários contratados nestas condições.
Ao analisar pedido de providências sobre o Projeto de Lei 3.248/04, o plenário do Conselho Nacional de Justiça deu parecer favorável à proposta apresentada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) quanto à criação de cargos no tribunal e circunscrições judiciárias. A relatora da matéria, conselheira Germana Moraes, contou que inicialmente o TJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão plenária de hoje, fez recomendações aos Juizados Especiais Federais e Estaduais. Entre as medidas apresentadas estão a definição de metas regionais, estaduais e seccionais para os indicadores estratégicos; a elaboração de planos de ação para atingir as metas; a elaboração e implementação das prioridades operacionais estratégicas estabelecidas pelos
A decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre a permanência do desembargador carioca Luiz Zveiter à frente da presidência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD ficou adiada para o dia 19, última sessão do ano do CNJ. O conselheiro Jirair Meguerian, cujo pedido de vista interrompeu o julgamento do
O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, corregedor nacional de Justiça, profere palestra amanhã, no STJ, sobre os projetos do Conselho Nacional de Justiça e seu atual estágio. A fala do ministro será proferida no 5º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça, que está sendo realizado
O Conselho Nacional de Justiça volta a se reunir nesta terça-feira (06/12) para discutir, entre outros assuntos, os projetos de lei que prevêem a criação de cargos no Judiciário. A pauta prevê a análise dos projetos para criação de cargos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e de 400
Três comissões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão apresentar seus diagnósticos na sessão plenária da próxima terça-feira (06/12). Os grupos de trabalho, que iniciaram suas atividades em agosto deste ano, têm por objetivo analisar pontos estratégicos do Judiciário e apontar medidas para aperfeiçoar seu funcionamento, além de solucionar os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai julgar na sessão da próxima terça-feira (06/12) as cinco reclamações disciplinares que solicitam o afastamento de Luiz Zveiter da presidência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Um pedido de vista do Conselheiro Jirair Meguerian (TRF da 1º Região), para melhor exame da questão,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apreciar, na sessão da próxima terça-feira (06/12), seis processos que solicitam esclarecimentos sobre pontos da redação da Resolução nº 07, que proibiu o nepotismo no Judiciário e deu prazo de noventa dias (até 14 de fevereiro) para a exoneração dos funcionários contratados nestas
Contato
