A Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá passa a contar, a partir desta quarta-feira (6/5), com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para gerenciar toda a tramitação dos processos, desde a proposição da ação até a sentença e arquivamento. Essa é a 24ª unidade de
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) passou a enviar 100% dos recursos aos tribunais superiores por meio eletrônico. O procedimento, que é constantemente aperfeiçoado pela Diretoria Judiciária, elimina a remessa de papel e de inúmeros volumes de documentos e processos para julgamento, em Brasília
A partir desta quarta-feira (6/5), tem início projeto piloto de acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) por meio de login e senha. Em um primeiro momento, esse tipo de acesso será disponibilizado apenas aos conciliadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de
Os moradores do município de Arroio do Padre (RS) terão oportunidade de realizar documentação, receber atendimento nas áreas de saúde, social e jurídica, utilizar serviços de corte de cabelo, entre dezenas de outros atendimentos no próximo sábado (9/5) na 48ª edição da Ronda da Cidadania,
A Vara de Execuções Penais de Teresina (VEP) apreciou, em audiência do Mutirão do Indulto, 30 processos em que há possibilidade de indulto a apenados. A iniciativa faz parte do Plano de Trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal
As eleições para a escolha dos integrantes do Comitê Único, Gestor Regional e Orçamentário de 1.º grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), demonstram o alto grau de envolvimento dos quadros de servidores e magistrados do TJPA com uma das principais metas
Criada em julho de 2010, por meio da Resolução 209/2010, a Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins apresentou nos últimos cinco anos um crescimento no número de atendimentos e prestação de serviços de informação à sociedade. Em relatório apresentado em abril, registrou-se a evolução dos trabalhos
Os sistemas da informação disponibilizados pelo Judiciário maranhense e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderão ser utilizados para realização das correições e inspeções ordinárias e extraordinárias pela Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA). A regulamentação da norma consta no Provimento nº 13/2015, assinado pela
Depois da certidão de nascimento, a certidão de óbito também poderá ser obtida pela internet. Oferecido inicialmente nos hospitais Geral do Estado e Roberto Santos, o serviço ficará disponível depois do treinamento dos servidores de cartório. O treinamento ocorreu no curso de reciclagem e aperfeiçoamento
Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (4/5) a Portaria Conjunta nº 40, de 29 de abril de 2015, que institui grupo de trabalho para regulamentar a implantação do Projeto Audiência de Custódia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
