O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema único e gratuito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi implantado em duas novas unidades judiciárias do Espírito Santo nesta terça-feira (9/6). O Ato Normativo nº 98/2015, que institui o PJe na 1ª e na 2ª Vara da Fazenda
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade de Fortaleza (Unifor) assinarão convênio de cooperação mútua para facilitar a solução de conflitos em processos que tramitam no Poder Judiciário. Inicialmente, o Tribunal montará projeto-piloto utilizando a experiência da Unifor, que já oferece, inclusive,
A primeira reunião do grupo de trabalho que coordena a implantação do programa Cidadania nos Presídios aconteceu na tarde desta segunda-feira (8/6), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Mesmo em fase inicial de debate, uma data já está definida para o programa começar
O município de Olinda conta com uma Casa da Justiça e Cidadania a partir desta terça-feira (9/6). A inauguração aconteceu às 10h, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves. A iniciativa é resultado de um convênio entre
O Juizado Especial Cível da Comarca de Gurupi iniciou, nesta segunda-feira (8/6), um mutirão de audiências. A expectativa é de que sejam realizadas 160 audiências unas até sexta-feira (12/6). A ação é coordenada pela titular do Juizado, juíza Maria Celma Louzeiro Tiago. Segundo a magistrada,
Os programas Acelerar – Núcleo Previdenciário e Justiça Ativa, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), estão durante toda esta semana em três comarcas da região norte do estado. Nesta segunda-feira (8/6), o Mutirão Previdenciário foi realizado na comarca de Campinorte, que
O Projeto TJBA Virtual concluiu na quarta-feira (3/6) a digitalização completa do acervo de 4.243 processos da primeira Vara de Família de Salvador e mais 4 mil da comarca de Miguel Calmon, no Norte do Estado. O saldo positivo sinaliza o avanço rumo à meta
Confirmando mais uma vez seu empenho em prol da sustentabilidade – ambiental, social e econômica –, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibilizou na sexta-feira (5/6), Dia do Meio Ambiente, a Portaria Conjunta nº 53, que institui o Plano de
As atividades práticas dos servidores dos gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), escalados no Regime Especial de Trabalho, prosseguem nesta terça-feira (9/5) nas unidades do primeiro grau. Estão contempladas todas as varas da comarca de Salvador, conforme determina a Portaria nº
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargador Valtércio de Oliveira, instala o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Guanambi, no próximo dia 18, e na Vara do Trabalho de Brumado, no dia 19,
