A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Central de Processamento Eletrônico (CPE), inicia a campanha “Reta Final”, com o objetivo de expedir todos os alvarás pendentes de expedição na Central Estadual de Expedição de Alvarás (CEAGO). De acordo
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em novembro de 2024, para um total de 163.765 processos, com 205.207 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.516.713.976,44.
As bibliotecas exercem um papel social fundamental para a inclusão de todos os segmentos sociais na cultura e são um dos principais locais fomentadores do conhecimento nos diversos ramos do saber. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza duas bibliotecas ao público: a física, Biblioteca Professor
As mediações coletivas do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-RS) seguem alcançando resultados expressivos. Entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024 (até dia 13), 102.757 trabalhadores foram beneficiados com os acordos firmados na mesa de negociação. Nesse período de um ano, foram
O programa Justiça Itinerante do Poder Judiciário de Alagoas, coordenado pelo juiz André Gêda, beneficiou 6.229 pessoas durante as ações de 2024. Foram realizados mutirões de audiências, casamentos coletivos e expedições de documentos em diversas cidades de Alagoas. Nos mutirões, foram realizadas 1.926 audiências de
A campanha do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) de arrecadação de roupas e sapatos para contribuir com a reintegração social de pessoas recém-colocadas em liberdade arrecadou mais de 400 itens para serem doados a egressos do sistema prisional. A iniciativa foi promovida e organizada pelo Grupo
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) concluiu, neste mês de dezembro, um importante projeto de modernização da infraestrutura de bancos de dados. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), envolveu a colaboração de diversos setores e resultou em melhorias imprescindíveis
A possibilidade de autodeclaração de pertencimento a comunidades quilombolas no registro de candidatura é um marco das Eleições Municipais de 2024. Com a medida, instituída pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n. 23.729/2024, é possível ter acesso a informações sobre a participação política desse
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comemora uma marca importante neste ano: todos os processos físicos suspensos e em andamento foram completamente digitalizados, e não há mais registros de processos físicos em suas estatísticas. A marca foi atingida neste mês, após trabalho de saneamento
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lançou, nesta quinta-feira (19/12), a edição digital de sua revista Justiça Militar e Memória. A nova publicação reúne uma seleção de jurisprudência dos magistrados da Corte em 2024, proporcionando um panorama atualizado das decisões
