O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou a projeção e ultrapassou o dobro dos valores de mandados expedidos para pagamento de precatórios judiciais no estado antes mesmo de fechar o balanço do ano de 2024. De janeiro até novembro do
O Juizado de Trânsito do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) oferece o serviço de perícia, orientação, mediação e conciliação nos locais dos acidentes de trânsito sem vítimas. E, neste último ano, 2024, a unidade realizou 823 atendimentos na capital acreana. Durante o ano passado,
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) divulga o cronograma de cursos para 2025, voltados ao aperfeiçoamento da magistratura federal e à capacitação de servidoras e servidores federais. Os cursos acontecerão de janeiro a dezembro de 2025. Os cursos que serão realizados
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de sua Central de Precatórios, atingiu marca expressiva ao efetuar o pagamento de 7.892 alvarás, totalizando R$ 761.680.813,74 em precatórios quitados. A ação representa um marco na gestão e eficiência do pagamento de débitos judiciais no
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da 1.ª Vice-Presidência, publicou, na edição da última sexta-feira (3/1), do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), o Edital 1/2024 do processo de seleção de propostas para exposição temporária de arte e lançamento
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o calendário de atendimento do Núcleo de Justiça Itinerante para o primeiro semestre de 2025. Os atendimentos na unidade móvel acontecerão, sempre, em todas as localidades, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Instituído pela Resolução
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Solução de Conflitos (Nupemec) realizou 21.689 sessões de mediação judicial e 2.661 pré-processuais — um total de 24.350 audiências em 2024. Foram 1.200 atendimentos na XIX Semana Nacional da Conciliação, 280 na Semana Nacional do Registro Civil
O Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) recebeu 94 processos em 2024 referentes a conflitos fundiários que envolvem comunidades indígenas, agricultores e órgãos públicos, entre outros grupos e entidades. O colegiado foi criado em 2023 para
Em 2024, mais de 8 mil atendimentos foram realizados pelo Projeto Cidadão, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Ao longo de todo o ano, a ação garantiu às populações em vulnerabilidade social e econômica o direito à documentação básica, bem como acesso rápido
O ano novo ainda nem chegou e a Justiça do Trabalho já se organiza para realizar uma itinerância inédita nas cidades de Salvaterra e Soure, no arquipélago do Marajó. De 13 a 17 de janeiro, uma comitiva com mais de 20 juízes do trabalho vai
