Foi iniciado, na última sexta-feira (17/1), o primeiro módulo de cadastramento no Sistema Nacional de Precatórios (SisPreq), treinamento que faz parte do Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião contou com a presença da juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançou, na última quarta-feira (15/1), a nova versão do Monitor do Trabalho Decente (MTD). A ferramenta é uma solução de inteligência artificial (IA) que vai passar a colher dados de petições iniciais e recursos ordinários protocolados em varas
No último domingo (19/1), durante o intervalo do jogo entre Santa Cruz e Afogados pelo Campeonato Pernambucano, a Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Juizado do Torcedor, iniciou a campanha “Torcida pela Paz”. A iniciativa, realizada inicialmente
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Portaria Conjunta TJPA/SEAP n. 001/2024, criou o Comitê Estadual de Políticas Penais do Estado do Pará (Cepp). O grupo interinstitucional, que inclui a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), tem como objetivo ser a
Para ampliar o acesso à Justiça e favorecer a compreensão de documentos judiciais, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) concluiu e aprovou a versão final do “Mandado de Intimação para Regularização da Representação Processual”, o primeiro modelo desenvolvido do projeto “Mandado Simples”. Para
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) segue com o programa Precatórios: Prioridade Máxima, lançado em 2022 para agilizar a liberação dos valores depositados pelas entidades devedoras aos credores. No ano passado, foram mais de R$ 12,5 bilhões disponibilizados pela Diretoria de Execuções de
O Projeto Justiça Itinerante retomou os atendimentos de 2025 nessa quinta-feira (16/1), no bairro Belém Novo, extremo sul da capital. Ao todo, foram realizados 51 atendimentos de questões relacionadas às áreas de Direito Civil, Família, Juizado Especial Cível, Defensoria Pública, além de serviços de registro
Reaberto desde o dia 5 de novembro, o cadastro eleitoral é um banco de dados da Justiça Eleitoral que armazena informações referentes às eleitoras e aos eleitores. São dados importantes para garantir uma eleição eficiente, como nome do eleitor, endereço, local de votação e comparecimento
Na terça-feira (14/1), o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará promoveu uma reunião para dar continuidade às ações de viabilização do PopRuaJud, programa voltado a oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça
Na manhã de terça-feira (15/1), foi realizado o webinário “Justiça Restaurativa: Inovação e Desafios”. A ação ocorreu de forma híbrida por videoconferência e, presencialmente, no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), marcando o início das atividades do grupo de trabalho, criado pela Portaria n. 5637/2024 do
