O coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, e a juíza auxiliar dos Juizados Especiais, Ana Lucia Lynch, participaram de reunião para tratar das parcerias para a terceira itinerância do projeto Meninas e Mulheres do Marajó. Estiveram presentes no encontro o gerente de
O Poder Judiciário do Acre, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), inspecionou 100% das unidades socioeducativas do Acre em 2024. As inspeções têm a finalidade de garantir o cumprimento
No ano de 2024, a Divisão de Arquivo do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) doou, para a Cooperativa de Reciclagem de São Luís (Coopresel), papéis referentes a seis mil processos físicos sem necessidade de guarda permanente. A medida beneficiou famílias de 28 cooperados agentes ambientais
O juiz Felipe Morais Barbosa, titular da 3.ª Vara Criminal da comarca de Trindade, esteve de segunda-feira a sexta-feira da última semana (de 13 a 17 de janeiro) na região de Cavalcante, onde visitou quatro comunidades quilombolas: Mochila, Riachão, Barra e Tinguizal. A ação integra
Em visita ao Pará durante a Itinerância da Justiça do Trabalho da 8.ª Região (Pará e Amapá) para atendimento à população de Soure e Salvaterra, no Arquipélago do Marajó, o ministro do TST Lelio Bentes aproveitou para realizar uma reunião com a presença de lideranças
A Justiça do Trabalho gaúcha está conduzindo o maior projeto de recuperação documental de sua história. O objetivo é recuperar e preservar o acervo de processos físicos do arquivo-geral da instituição, severamente atingido pelas inundações de maio de 2024. Elas comprometeram cerca de um milhão
Foi iniciado, na última sexta-feira (17/1), o primeiro módulo de cadastramento no Sistema Nacional de Precatórios (SisPreq), treinamento que faz parte do Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião contou com a presença da juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançou, na última quarta-feira (15/1), a nova versão do Monitor do Trabalho Decente (MTD). A ferramenta é uma solução de inteligência artificial (IA) que vai passar a colher dados de petições iniciais e recursos ordinários protocolados em varas
No último domingo (19/1), durante o intervalo do jogo entre Santa Cruz e Afogados pelo Campeonato Pernambucano, a Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Juizado do Torcedor, iniciou a campanha “Torcida pela Paz”. A iniciativa, realizada inicialmente
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Portaria Conjunta TJPA/SEAP n. 001/2024, criou o Comitê Estadual de Políticas Penais do Estado do Pará (Cepp). O grupo interinstitucional, que inclui a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), tem como objetivo ser a
