Mais de 90% das varas do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) em Santa Catarina – 55 das 60 unidades do estado – já contam com processos tramitando pela modalidade do Juízo 100% Digital. Por meio dela, todos os atos sendo praticados por
Já está em vigor a Portaria TSE n. 510/2021 que instituiu o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação na Justiça Eleitoral. O documento destaca que a desinformação é um desafio global e que a produção e difusão de informações falsas pode representar risco a bens e
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem um canal direto de comunicação ofertado às mulheres vítimas de violência doméstica: a Ouvidoria da Mulher. Este é um serviço criado para facilitar o acesso à Justiça, receber denúncias ou qualquer violação dos direitos das mulheres,
Está previsto para segunda-feira (16/8) o retorno ao trabalho presencial de até no máximo de 75% das equipes das unidades judiciais e administrativas na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), nos Foros Trabalhistas de Macapá (AP) e das comarcas paraenses de
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou a Resolução nº 516/2021, que implementa o Juízo 100% Digital na Secretaria e 33 Zonas Eleitorais do estado. A iniciativa compõe o Programa de Gestão 2021-2023 e regulamenta a prática de todos os atos processuais
Nessa quarta-feira (11/8), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) assinou cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o desenvolvimento de 28 ações do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça. O ato contou com a participação dos juízes auxiliares da Presidência
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) vai implantar, a partir de 20 de agosto, a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos Juizados Especiais de Avaré, Catanduva e São Bernardo do Campo, e, a partir do dia 27, nos de Araçatuba, Barueri,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou os Tribunais brasileiros a adotar o Juízo 100% Digital por meio da Resolução n. 345, de 9 de outubro de 2020. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) se organizou desde então e passou a oferecer o serviço
Com o objetivo de prevenir qualquer tipo de assédio no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Comissão de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação disponibilizou, para todos os profissionais do órgão, uma cartilha com
O Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) tem por objetivo aprimorar a gestão da sustentabilidade nos eixos ambiental, econômico, social e cultural. Com base nessa premissa, a administração do Tribunal busca realizar uma gestão pautada no uso sustentável
